O deputado Antonio Anibelli (PMDB) apresentou ontem na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei para aumentar o salário dos secretários de estado, que hoje recebem R$ 13,9 mil mensais. Pela proposta, eles passariam a receber R$ 18.690. A quantia corresponde a 70% da remuneração do governador, que é de R$ 26,7 mil – o mesmo valor dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganham o teto do funcionalismo público, por lei.
“São seis anos sem aumento. Alguém tem que ter coragem de fazer justiça”, justificou Anibelli, ressaltando que os secretários não recebem aumento desde 2004. Além do reajuste de cerca de 35% aos secretários de estado, o projeto do peemedebista prevê que um deputado que passe a chefiar uma pasta no Executivo estadual terá de optar pelo salário de parlamentar ou de secretário. Se escolher a remuneração de deputado, manterá as prerrogativas “pecuniárias, físico/estruturais e de pessoal” destinadas ao mandato parlamentar, mesmo com a cadeira ocupada pelo suplente. No caso de optar por receber o salário de secretário, o deputado perderá todos esses benefícios.
Nos próximos dias, a Assembleia pode começar a discutir também o aumento dos salários dos próprios deputados, que hoje recebem R$ 12,3 mil. A discussão viria na esteira das articulações dentro do Congresso Nacional para reajustar os vencimentos da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), dos ministros, de deputados federais, de senadores e dos membros da cúpula do STF. Como a remuneração dos parlamentares estaduais é vinculada à dos federais, o aumento poderia variar entre R$ 21 mil e R$ 22,9 mil em 2011, graças a esse efeito em cascata.
Fonte: Gazeta do Povo