O Senado vai tentar, em dois ou três dias desta semana, a última rodada de votações em plenário antes das eleições de outubro. Depois de semanas de inatividade legislativa, em razão da campanha eleitoral, uma reunião de líderes prevista para esta terça-feira (31), às 15h, deve definir as matérias que serão levadas à apreciação dos senadores, no segundo esforço concentrado da Casa antes das eleições.
Já há uma lista de matérias prontas para votação preparada pela Secretaria Geral da Mesa. Segundo a liderança do governo, há ao menos uma proposição consensual, mas só a partir da reunião de terça-feira serão definidas as propostas para o chamado esforço concentrado (quando, por meio de acordo de lideranças, parlamentares se reúnem para apenas votar proposições prioritárias pendentes, antes de eleições ou recesso parlamentar).
O que deve mesmo ser votado nesta semana, por meio de mensagem presidencial, são autorizações de empréstimo para os estados da Bahia e de São Paulo. Ao todo, US$ 237 milhões serão destinados aos entes federativos, sendo que cerca de um quinto vai para a maior cidade do país.
Uma vez aprovadas as mensagens presidenciais, que ainda devem ser sancionadas, a Bahia receberá US$ 40 milhões. Desse total, R$ 10 milhões devem sair do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de financiar, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia.
O outro montante virá do acordo a ser celebrado entre o estado e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird): US$ 30 milhões de financiamento parcial do Projeto Pobreza Rural, que visam a minimizar a precariedade social no interior baiano.
Outras duas mensagens presidenciais definem a destinação de quase US$ 200 milhões para os cofres do estado de São Paulo. A primeira prevê empréstimo de cerca de US$ 130 milhões por meio do Japan Bank for Internacional Cooperation e de um consórcio de bancos japoneses encabeçado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation.
O dinheiro será utilizado em financiamento parcial de empreendimento no Metrô de São Paulo, projeto desenvolvido em esquema de cofinanciamento com o Bird.
Por fim, São Paulo contará com mais US$ 67 milhões para financiar o Programa Estruturando a Governança para a Resposta Nacional ao HIV/Aids e outras DST. O acordo será fruto de acordo entre o governo e o Bird.
Saúde e segurança
Alguns projetos de lei podem ser apreciados pelos senadores, a depender da reunião de líderes. Um deles, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), regulamenta o uso de algemas.
O Projeto de Lei 185/04 define casos de abuso na retenção de investigados e determina em que casos o instrumento deve ser usado, como risco de fuga e ameaça à integridade física de policiais.
Outros dois projetos dizem respeito à saúde pública. Promovendo alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, o Projeto de Lei 158/08 permite a ausência em dia de serviço nos casos em que o empregado realize exame preventivo de câncer.
Já o Projeto de Lei 5/09 inclui no Calendário Básico de Vacinação da Criança as vacinas contra os males de hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada sete valente, varicela e pneumococo.
Já o Projeto de Lei 53/04 determina o detalhamento de informações sobre produtos oferecidos ao consumidor, tais como peso, volume ou comprimento, de acordo com as características de cada um.
A obrigatoriedade dessas informações na embalagem dos produtos não constava das imposições feitas às indústrias no Código de Defesa do Consumidor.