O plenário do Senado está com a pauta liberada nesta semana. Ou seja, não consta nenhuma medida provisória ou proposta com tramitação em regime de urgência que trave a agenda de votações do plenário.

Dentre as proposta que podem ser apreciadas, a depender da reunião de líderes do Senado, várias matérias dizem respeito à reforma política, assim como matérias de interesses da classe trabalhadora.

Aposentadoria
A proposta de emenda a Constituição (PEC) 36/08, do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende o direito à paridade às pensões que derivarem dos proventos dos servidores já aposentados ou com direito à aposentadoria quando da edição da Emenda Constitucional 41 de 2003.

Outra PEC, a 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que acrescenta o artigo 220-A à Constituição, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.

Regulamentação de profissão
Entre os projetos de lei, o destaque é o PLS 290/01, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de turismólogo. A matéria já foi aprovada na Casa e retorna para análise da emenda recebida na Câmara dos Deputados.

Se aprovada segue para a sanção da presidente da República.

Outra regulamentação de profissão em pauta é a que trata sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicura, pedicura, depilador e maquiador.

A matéria faz parte do projeto de lei da Câmara (PLC) 112/07, a proposta já foi aprovada na Câmara e aguarda deliberação do Senado.

Os senadores se reúnem nesta terça-feira (16) às 16h para deliberar pauta ordinária.

Fonte: Diap