“Governo coloca em segundo plano importante setor da economia”

Olympio Barbanti Jr.

Uma análise contextualizada mostra que o setor de turismo perdeu importância relativa desde a posse de Lula, em 2003, até o presente momento. O setor, que poderia ter grande importância para a economia brasileira, reduziu a sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), é deficitário quando comparado com os gastos de brasileiros no exterior, e até agora está restrito a poucos centros de recepção de turistas.

O setor de turismo corresponde atualmente a cerca de 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo a Federação do Comércio (Fecomercio-SP), “em 2010, cerca de R$ 130 bilhões do PIB brasileiro foram gerados diretamente no setor de turismo, o que, de forma direta e indireta, contribuiu com R$ 357 bilhões no total da produção do país”, o que gera 2,8 milhões de empregos.

Apesar dessa contribuição, nos últimos anos a importância relativa do setor vem diminuindo. De acordo com o relatório 2011 de impactos econômicos de viagens e turismo, elaborado pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), a participação do setor de turismo no PIB brasileiro decresceu desde 2003. No período, houve uma recuperação da atividade econômica no país. Nesse cenário, o turismo cresceu menos do que outros setores, apesar de o setor de serviços ser o mais dinâmico da economia brasileira na atualidade.

Com certeza o setor vai se expandir nos próximos anos. No entanto, segundo o WTTC, entre 181 países, o Brasil fica em 97º lugar na perspectiva de crescimento do turismo entre 2011 e 2021. Ou seja, apesar das belezas naturais do Brasil, de todos os fantásticos lugares ainda não explorados, o setor de turismo vai crescer, porém bem menos do que em outros países.

Em parte isso parece ser resultado do (mau) uso político do setor. A tabela abaixo mostra os ministros da área de Turismo no Brasil.

Fonte: Wikipédia

Apenas em 2003 o Turismo se tornou um ministério isolado. No governo de Fernando Henrique Cardoso, ele foi colocado junto com a pasta de Esportes, numa combinação que certamente não foi positiva para as duas áreas.

Desde 1992, o cargo de ministro da área de turismo tem sido ocupado por pessoas que não têm conhecimento específico do setor. Mesmo após a criação do ministério com finalidade específica, em 2003, sua condução política nunca esteve nas mãos de um especialista na área.

Apesar disso, alguns avanços foram feitos. Em 2008, cinco anos após a sua criação, o Ministério do Turismo festejou a aprovação da Lei nº 11.771 (de 17 de setembro de 2008), que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. Passaram-se mais dois anos para que, em dezembro do ano passado, a Presidência da República publicasse decreto regulamentando a lei da política de turismo.

E assim vai o turismo no Brasil: devagar e sempre. Segundo a publicação “Dados do Turismo Brasileiro 2010”, editada pelo Ministério do Turismo, os principais destinos para lazer são aqueles que permanecem há décadas nesse posto: Rio       de Janeiro (recebe 27,3% dos turistas), seguido de Foz do Iguaçu (23,4%) e de Florianópolis (19,3%). No turismo de negócios, eventos e exposições, São Paulo responde por 51,3%, seguido pelo Rio de Janeiro            (23,9%).

No mês passado, ainda na gestão de Pedro Novais (PMDB-MA), o ministério publicou cinco portarias com regulamentações para:

– Criar o Centro de Informações Turísticas para a Copa de Futebol 2014;

– Criar o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos;

– Instituir um Comitê Interministerial de Facilitação Turística para compatibilizar a execução da Política Nacional de Turismo e a consecução das metas do Plano Nacional de Turismo;

– Definir delegação de competência do Ministério do Turismo a órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, para cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos;

– Criar o Programa Turismo de Fronteiras para dinamizar o turismo nos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, e Santa Catarina.

Se, de um lado essas medidas são importantes, de outro mostram que um país com essa fantástica natureza não possui, até o ano de 2011, um cadastro confiável e atualizado de prestadores de serviço no setor, nem um sistema de atribuição de responsabilidades entre gestores nas esferas federal, estadual e municipal. Com relação à promoção do turismo nesses estados, bem, melhor tarde do que nunca.

Enfim, ainda parece longe o dia em que o setor de turismo irá de fato ganhar a importância que pode ter no Brasil e gerar dividendos econômicos e políticos. A cadeia do turismo, que vai do federal ao municipal, poderia ter diversos padrinhos políticos interessados no legítimo desenvolvimento do setor com profissionalismo, sustentabilidade ambiental e justiça social. Mas, parece, o Turismo continua um patinho feio para o Executivo e o Legislativo brasileiros.