Do total de R$ 28 bilhões em impostos arrecadados no Paraná no ano passado, apenas R$ 6,8 bilhões – ou pouco mais de 24% do total – retornaram à sociedade na forma de algum benefício. O dado integra levantamento feito pelo Departamento de Economia da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e foi tema da palestra ”Encarando a Sombra do Imposto”, realizada ontem em Londrina com promoção da Rede de Participação Política (RPP), uma iniciativa apartidária da federação. O movimento, que envolve 40 entidades do Estado, iniciou os trabalhos em outubro do ano passado.
O advogado tributarista e palestrante do evento, Marcelo Lima de Castro Diniz, comenta que um dos fatores que ajudam a desequilibrar esta equação em prejuízo da maioria dos brasileiros é que o sistema tributa exageradamente o consumo de toda a população.
De acordo com ele, é fácil para o governo exercer esta taxação. ”O Brasil é um país que não prima pela transparência, nós não sabemos a carga tributária que está imbutida nos bens e serviços, diferentemente de encargos como IPTU e IPVA, por exemplo. A maior carga tributária do mundo sobre o consumo, eu tenho quase certeza, é brasileira. Esta é a tributação mais injusta. O preço de um sapato para o cidadão comum e para um banqueiro é o mesmo”.
O advogado comenta que em outros países até pode haver tributações maiores que as do Brasil, mas relacionadas ao patrimônio e renda da população. ”No jogo político, a história é outra. O presidente Lula em 2002 disse que as alíquotas do IR precisavam variar entre 5% e 50%. Ele ficou oito anos no poder e aumentou apenas a tributação de consumo”, decreta.
Os resultados desta tributação exorbitante, segundo o advogado, são o aumento da sonegação fiscal, da informalidade da economia e da importação de produtos, principalmente chineses. ”Quando as pessoas são sufocadas, elas vão para a marginalidade. Além disso, acaba aumentando o consumo dos brasileiros fora do País, o que enfraquece a economia”, conclui. Ainda assim, lembra o tributarista, a reforma tributárua, a alta taxação sobre o consumo e a carga que recai sobre o empresariado nem sempre despertam o interesse da população de forma geral.
De acordo com Castro Diniz, todo este desinteresse a respeito do assunto tem que ser analisado dentro de um contexto histórico. Ele lembra que o Brasil tem ”problema cultural de pagar impostos” desde quando era colônia de Portugal. ”A população não sabia exatamente para quem e o que fariam com este recurso (arrecadado por meio de tributos). Outra questão é que o tributo é uma norma de rejeição social, ou seja, ninguém gosta de pagar imposto. É algo que provoca antipatia”, analisa ele.
Entretanto, como o País é regido por uma Constituição que estabelece a obrigação de pagar encargos, existe esta contradição entre população e Estado.
Se por um lado há desconfiança em relação ao governo, por outro há o dever de pagar tributos. ”Se a gente não pagar impostos, ou teremos um estado socialista, onde os meios de produção vão estar nas mãos do governo, ou teremos uma baderna. É preciso encontrar um equilíbrio entre estas duas formas, porém e isso não é fácil”, compara o especialista.
Victor Lopes
Reportagem Local