A reivindicação de uma reforma agrária ampla, contemplada com políticas públicas voltadas para as mulheres camponesas, reúne em Curitiba cerca de mil trabalhadoras sem terra, de todas as regiões do estado. O encontro faz parte da mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que ocorre nesta quinta-feira (8).
“No Paraná, são quase 20 mil assentamentos e 6 mil acampamentos e pelo menos em 90% deles a mulher está presente e exerce papel fundamental. Temos o direito do acesso ao conhecimento de novas tecnologias, à informação, à qualidade de vida. Tudo sem desrespeitar nossa diversidade cultural”, disse a camponesa Salete Back, da coordenação do encontro.
As mulheres chegaram na terça (6) à capital paranaense, foram para a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde se reuniram com o superintendente estadual do órgão, Nilton Bezerra Guedes.
O Paraná tem 319 projetos de assentamento. O superintendente explicou às camponesas que o Incra tem 153 processos de obtenção de novas áreas em andamento que, somadas, dão mais de 135 mil hectares, o suficiente para o assentamento de 9 mil famílias. “O ano de 2012 começa com boas perspectivas para a reforma agrária no Paraná e estamos trabalhando de forma permanente para o atendimento das demandas”, disse Guedes.
Além das políticas de assistência técnica e obtenção de novas áreas para assentamentos das famílias acampadas, o acesso ao crédito, específico para as agricultoras, também foi abordado no encontro. “Nessa linha, o governo federal oferece o Pronaf Mulher, com crédito até R$ 50 mil e prazo até dez anos para amortização, incluídos três de carência”, explicou Guedes.
O Pronaf Mulher é voltado às agricultoras integrantes de unidades familiares de produção enquadradas no programa, independentemente de sua condição civil. A taxa de juros é 1% ao ano nas operações até R$ 10 mil e 2% ao ano na faixa de R$ 10 mil a R$ 50 mil. A finalidade do Pronaf Mulher é o atendimento a propostas de crédito de mulheres agricultoras, conforme projeto técnico ou proposta simplificada.
Além do Pronaf Mulher, o Incra tem modalidade específica do Crédito Instalação voltada exclusivamente às mulheres, chamada Apoio Mulher. O crédito é concedido para utilização exclusiva pelas titulares dos lotes, que compõem a unidade familiar. O valor é até R$ 3 mil para ser utilizado em grupo pelas mulheres. O objetivo é viabilizar investimentos coletivos para a geração de renda nos projetos de assentamento.
As faixas que as mulheres carregam, durante as manifestações, pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete, no novo Código Florestal, o que prejudica a agroecologia.
Ainda nesta quarta (7) à tarde, as camponesas vão à Assembleia Legislativa solicitar espaço na pauta do dia para expor suas reivindicações.