Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial, no valor de um salário mínimo (R$ 510), a partir desta segunda-feira (19), confirma o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O benefício vai ser pago, por meio de depósito, aos trabalhadores que tem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011.
No total foram identificados cerca de 18,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões para o FAT.
Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2009); tenha recebido até dois salários mínimos de média no período trabalhado (2009), e tenha sido informado corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais/2009).
O pagamento dos demais identificados a receber o abono salarial terá início no dia 11 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa, e deve ser feito até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma aprovado.
Os trabalhadores que têm o valor creditado na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag (por meio da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.
Antecipação em PE e AL
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi anunciou, na última quinta-feira (15), que o Governo vai antecipar o abono salarial para os trabalhadores que têm direito ao beneficio em 58 municípios afetados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco.
O valor total destinado ao pagamento do benefício nas regiões atingidas corresponde a R$ 112,7 milhões.
Cerca de 221 mil trabalhadores serão beneficiados nas localidades, sendo que aproximadamente 63 mil receberão mediante crédito na conta corrente/poupança e 29 mil junto com o salário que será pago em julho e agosto.
Já os trabalhadores que tiverem direito e não têm convênios para depósito do benefício, poderão efetuar o saque nas agências da Caixa Econômica, entre os dias 20 de julho e 10 de agosto, independentemente da data prevista no calendário. (Com MTE)