O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou, neste sábado (29/11), os empregadores que não estão cumprindo suas obrigações no âmbito do Programa Crédito do Trabalhador — programa que...

O governo federal reduziu a projeção do salário mínimo para 2026, que seria de R$ 1.631, para R$ 1.627. A redução foi informada pelo Ministério do Planejamento em documentos de subsídio à...

Colegiado concluiu que a empresa não comprovou a falta grave e que o valor recebido havia sido oferecido espontaneamente pela cliente. Da Redação O TRT da 13ª região manteve a decisão que afastou...

Exposição contínua a substâncias tóxicas no trabalho gerou efeitos graves no desenvolvimento da filha. Da Redação A 7ª turma do TST manteve condenação da farmacêutica Eli Lilly do Brasil ao...

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que instituição pública estadual de ensino indenize...

A divulgação de informações que prejudiquem a imagem de um ex-empregado e dificultem sua recolocação no mercado de trabalho ultrapassa o poder patronal e configura abuso. Com esse entendimento, a...