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OPINIÃO Bruno Freire e Silva Trabalhista O acesso à Justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os mecanismos que ensejam a solução de conflitos por outros meios que...
Militares apostaram no caos que daria poder de intervir, diz Gilmar Mendes a jornal alemão
ANAIS DO GOLPISMO O 8 de Janeiro Política O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou que os generais brasileiros que participaram do governo de Jair Bolsonaro (PL) e...
Ministros veem TSE mais preparado para combater fake news nas eleições
LUTA PERMANENTE Júnior Carvalho Anuário da Justiça Eleitoral Judiciário TSE adotou resoluções contra desinformação no começo deste ano Aperfeiçoar os métodos de vigilância contra informações...
Prazo para ajuizar processo trabalhista de reparação não depende da decisão criminal, decide TST
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Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ainda encontra barreiras nos países de língua portuguesa
Convenção 156 da OIT, que prevê proteção a trabalhadores que cuidam de outras pessoas, só foi ratificada por Portugal até o momento “Temos muito a fazer para criar famílias fortes e saudáveis”. A...
TST e STF aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e do Supremo...