PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes A Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022 [1], muito pouco difundida na mídia, como também pelas próprias empresas, trouxe...

PROTESTOS GOLPISTAS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do Distrito Federal que adotem, no âmbito de suas...

VELHO NORMAL O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta quinta-feira (10/11) que não vai interferir no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral durante o...

Conduta discriminatória O trabalhador teve sua contratação cancelada mesmo após ser aprovado em seleção e em exame admissional. Da Redação A 10ª câmara do TRT da 15ª região condenou, por...

Elislaine Fernandes do Nascimento Ildefonso A lei permite o empregador dispensar e quebrar o contrato de trabalho através do instituto da JUSTA CAUSA, sendo aplicado ao empregado que cometer...

Lorena Marques Magalhães A CLT limitou-se ao artigo sobre 454 para tratar sobre as patentes e a quem será propriedade nos casos de contrato de trabalho. Diariamente novas invenções são...