Plenário virtual Para 2 ministros, a contagem do termo inicial do período de 120 dias dá-se a partir da alta hospitalar da criança ou de sua mãe, o que ocorrer por último. O plenário virtual do...

Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes, Giovanna Molinaro Ferrão e Bianca Rezani Importante salientar que na DIRPF retificadora...

Além do desemprego, da subutilização e da informalidade, que crescem sistematicamente no mercado de trabalho no Brasil, como foi detalhado em reportagem anterior, a queda da renda é outro entrave...

Prevenir as cicatrizes e proteger as pessoas mais vulneráveis por meio do aumento do salário mínimo e da garantia de benefícios de proteção social deve estar entre as respostas prioritárias à...

A Carteira de Trabalho Digital, lançada em 2019, superou a marca de 1 bilhão de acessos. O documento pode ser acessado pelo computador ou pelo smartphone, e já foram habilitados mais de 68...

As Nações Unidas querem um novo compromisso dos países para que a pobreza se torne um tema do passado. O chamado faz parte da mensagem do secretário-geral pelo 17 de outubro, o Dia Internacional...