TRT da 4ª região Segundo o colegiado, o caso se trata de contrato intermitente informal. Da Redação A 8ª turma do TRT da 4ª região reconheceu vínculo de emprego entre um barman e a empresa de...

Trabalhista Para magistrada, ficou comprovado nos autos que houve dispensa sem justa causa e que o trabalhador apresentou os documentos que comprovam vínculo empregatício. Da Redação Apesar de...

TRF da 1ª região Colegiado concluiu que a mulher tem direito ao benefício, uma vez que foi comprovada sua condição de desempregada após o término do contrato. Da Redação O contrato de trabalho...

Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade. Da Redação O juiz Federal Fabiano Lopes Carraro, da 7ª vara do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP,...

Ana Carolina Lago Bahiense A discussão sobre o tema está apenas começando e ainda não há um entendimento firmado nem nos tribunais regionais, nem no TST. Ao ser acionado judicialmente, em...

Em uma decisão inédita, a Justiça do Trabalho condenou uma produtora de sisal na Bahia por ter comprado matéria-prima produzida com trabalho escravo. Como foi a primeira vez nesse setor que uma...