Carlos André Rosa Martins A coexistência de dois critérios distintos adotados para a aferição de uma obrigação previdenciária rompe em definitivo com o tratamento isonômico preconizado na...

Levantamento realizado pela Oxfam Brasil e pelo Datafolha também mostrou que 95% dos entrevistados defendem que o Auxílio Brasil deve atender a todas as pessoas que estejam em situação de...

Para os desembargadores da Sexta Turma do TRT da 3ª Região, o trabalho alegado pela reclamante é inerente à atribuição de professor   A Justiça do Trabalho negou o pagamento de adicional por...

A trabalhadora também deverá receber indenização por ter sido despedida durante o período de estabilidade   A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu...

A condenação ainda inclui o pagamento de horas extras e reflexos em parcelas salariais e rescisórias, FGTS e adicional de insalubridade   A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...

Colegiado entendeu que franqueador tinha administração ativa do negócio e usou modalidade de contrato para mascarar relação trabalhista   A Justiça do Trabalho em SC manteve decisão que...