Últimas Notícias
Auxílio emergencial perdido por vínculo pode ser retomado após desligamento
REQUISITOS PREENCHIDOS Por José Higídio Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a vínculo empregatício passam a ter...
Importância da convivência da LGPD com demais normas legais
OPINIÃO Por Martha Leal No último dia 14 de agosto, comemorou-se o aniversário de quatro anos de publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [1] — Lei 13.709/2018, e que está em vigor há...
Sindicato não deve pagar indenização por críticas a empresa durante greve
DEFESA DA CATEGORIA Por Tábata Viapiana Ainda que admitida a possibilidade de danos morais às pessoas jurídicas, sua caracterização ocorre de forma distinta das pessoas físicas. Não é aceitável a...
Supermercado tem justa causa anulada por não despedir empacotadora imediatamente
Os membros da Quarta Turma do TRT-5 (BA) ainda condenaram a empresa a indenizar a reclamante em R$ 5,2 mil, já que ela era tratada com rigor excessivo A Quarta Turma do Tribunal Regional do...
Montador de móveis que se deslocava em moto receberá adicional de periculosidade
A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora das Casas Bahia, ao pagamento de...
Relatório Focus: Mercado vê inflação abaixo de 7% em 2022
Ajustes se dão na esteira de medidas do governo para controlar a inflação, além de reduções recentes de preços de combustíveis anunciadas pela Petrobras nas refinarias FS Fernanda Strickland O...

