A empresa não pagava diárias em valor suficiente para arcar com alojamento adequado A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de transportes de mercadorias a indenizar em R$ 3 mil um...

HOME OFFICE BARRADO Por José Higídio Por constatar violações a deveres constitucionais, previsões de tratados internacionais e preceitos éticos, que configuraram ato discriminatório, a 16ª Vara...

Direitos das Pessoas com Deficiência A data tem o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Não por acaso o...

Danos Morais | Discriminação De acordo com o profissional, a transição para troca de nome no registro oficial já está sendo efetuada. O juiz do Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 11ª vara do...

Marcelo Scarin Jantorno O presente artigo busca demonstrar as reformas legislativas sobre o teletrabalho e sua críticas perante o ordenamento. 1 - Introdução Foi criado pela reforma trabalhista...

Tiago Henrique Ferraz de Moura As empresas devem estar atentas e avaliar cautelosamente quaisquer medidas internas tomadas em relação ao tema. Sancionada pelo presidente da República em 2/9/22 e...