Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial Agência Brasil A presidente e ministra do Supremo...

Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da...

Ao reconhecer a rescisão indireta, o juiz de primeiro grau afirmou que houve “desequilíbrio contratual imposto pelo empregador, entendimento que foi mantido pelo segundo grau A Primeira Câmara do...

A relatora do caso destacou entendimento pacificado do TST que aplica a NR 15 do Ministério do Trabalho a empregados que fazem limpeza de vasos sanitários de uso público ou coletivo de grande...

DANO MORAL Por Rafa Santos Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamentos que afrontem a dignidade do...

Salário-maternidade Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade. Da Redação O juiz Federal Fabiano Lopes Carraro, da 7ª vara do Juizado Especial...