Fernando Borges Vieira Não são poucos os empregadores que ignoram ou relavam o salário-substituição, mas se houver o ajuizamento de reclamatória e o demandante provar que substituiu empregado de...

Contrato de trabalho Decisão considerou que a concorrência desleal é incompatível com um perfil em rede social de apenas 50 seguidores frente a uma companhia com atuação em todo o território...

Trabalho | Demissão Colegiado entendeu que conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa. A 1ª câmara do TRT da 15ª região decidiu manter, por maioria dos votos, a...

OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR É obrigação do empregador contratar seguro de vida para motoristas profissionais. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)...

OPINIÃO Por Helio Ferreira Moraes e Vanessa Cristina Ziggiatti Como membros do squad de Compliance e Boa Práticas do HUBRH+, estamos sempre analisando o comportamento das corporações, discutindo...

PARTE ILEGÍTIMA Por Danilo Vital Sindicatos ou associações de servidores não são partes legítimas para ajuizar ação com o objetivo de estender prazo de validade de concurso público. Isso porque...