Últimas Notícias
Construção civil: Dispensa de vários empregados ao término da obra é considerada dispensa coletiva
Tairo Ribeiro Moura e Marcelo Sena Santos Não se caracteriza a dispensa em massa que determinada a negociação coletiva, mas tão somente a dispensa plúrima que prescinde a discussão com o ente...
STF veda salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
Plenário virtual Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana. Por maioria, o plenário do STF decidiu que...
Extremismo, polarização e ameaça de golpe justificam busca e apreensão?
OPINIÃO Por Marcelo Aith O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (29/8) o sigilo da decisão que autorizou a buscas e apreensões contra...
Servidor que atua em regime de plantão tem direito a adicional noturno
CONTRACHEQUE MAIOR Por Emylly Alves É estendido aos servidores públicos o direito à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de...
TSE proíbe porte de armas a cem metros de locais de votação
BICHO FEROZ Por Danilo Vital Nas 48 horas que antecedem a eleição, no dia do pleito e nas 24 horas que o sucedem, não será permitido o porte de armas nos locais de votação e no perímetro de cem...
Mercado de Trabalho formal da construção civil continua demonstrando sua força
Os dados do Novo Caged, divulgados nesta segunda-feira (29/08) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, continuam evidenciando a força do mercado de trabalho da construção civil. Em julho, o...

