CONSCIÊNCIA NEGRA Na agenda do debate brasileiro há alguns anos, a discriminação racial vem ganhando espaço também na Justiça do Trabalho. De acordo com um levantamento da Data Lawyer Insights,...

OPINIÃO Por Maurício Pallotta Rodrigues Entrou em vigor no dia 1º de novembro deste ano a Instrução Normativa (IN) nº 2.110 da Receita Federal, de outubro de 2022, que dispõe sobre normas gerais...

PEGOU PELO RABO Com base no artigo 482, alínea "b", da CLT, que trata de incontinência de conduta ou mau procedimento, a juíza Juliana Eymi Nagase, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou...

SEM COMPROMISSO O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado "negligente" e "moroso" frente aos deveres do cargo. Nas palavras do CNJ: "negligente e sem o...

OPINIÃO Por Manoella Keunecke No último dia 17 de outubro, o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região fixou a tese jurídica nº 13 pelo voto da unanimidade dos...

NA ESTRADA Por Sérgio Rodas Com o entendimento de que o direito ao transporte é fundamental, pois permite que se tenha acesso a outros direitos, como educação, saúde e lazer, o Plenário do...