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"CONVERSA DE RUA" Por Rafa Santos O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.   Com base...

É CRIME Por Danilo Vital Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes vai se reunir com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho de modo a...

TRT da 3ª região A trabalhadora alegou que se sentia constrangida em professar uma fé que não acreditava. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada...