LONGA ESPERA O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) em que alega a demora do Congresso...

Inocente Nesta semana, Migalhas falou com juristas, que esclareceram qual a situação jurídica de Lula perante a Justiça: inocente. No debate entre presidenciáveis que se iniciou na noite desta...

Debate eleitoral Primeiro turno das eleições acontece no próximo domingo, 2. Aconteceu nesta quinta-feira, 29, o último debate entre os candidatos à presidência antes do primeiro turno das...

Agressão A decisão foi baseada em vídeos juntados pela escola. A juíza do Trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a justa causa de uma professora de educação infantil que foi dispensada por...

Seguro obrigatório Relator destacou que embora a regra do DPVAT seja o sinistro ocorrer em via pública com veículo em circulação, há hipótese de que o desastre pode se dar quando o bem estiver...

Direito do Trabalho Ela questionava a jornada de trabalho, o pagamento de horas extras e a equiparação de função. A juíza do Trabalho Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª vara do Trabalho de SP,...