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Auxílio-alimentação mantém natureza salarial após reforma trabalhista
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem natureza salarial, mesmo após a Reforma...
Quiet quitting: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito do Trabalho
REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Paulo Sergio João Os jornais têm noticiado um fenômeno observado pelo mercado de trabalho e que, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, edição de 10 de setembro...
Banco indenizará trabalhadora em R$ 20 mil por assédio moral
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Justiça reconhece vínculo de emprego entre barman e empresa de eventos
TRT da 4ª região Segundo o colegiado, o caso se trata de contrato intermitente informal. Da Redação A 8ª turma do TRT da 4ª região reconheceu vínculo de emprego entre um barman e a empresa de...
TRF-1: Ausência de FGTS não impede o recebimento do seguro-desemprego
Trabalhista Para magistrada, ficou comprovado nos autos que houve dispensa sem justa causa e que o trabalhador apresentou os documentos que comprovam vínculo empregatício. Da Redação Apesar de...
Trabalhadora com contrato temporário deve receber seguro-desemprego
TRF da 1ª região Colegiado concluiu que a mulher tem direito ao benefício, uma vez que foi comprovada sua condição de desempregada após o término do contrato. Da Redação O contrato de trabalho...

