Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.664, DE 11 DE JANEIRO DE 2012   Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que...

A Dagranja Agroindustrial Ltda., do Paraná, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma candidata a emprego rejeitada por ser obesa –...

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Um trabalhador que ficava só de cueca enquanto o encarregado da empresa realizava vistoria visual para certificar que não havia desvio dos produtos comercializados não será indenizado por danos...

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Um grupo de 300 funcionários da Foxconn, que trabalham na fábrica de Wuhan, na província de Hubei, na China, realizaram protestos contra a política de salários da companhia. De...