Últimas Notícias
PEC proíbe terceirização nos serviços públicos de saúde
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/12, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que proíbe a terceirização e a privatização da mão de obra dos serviços e das ações de...
Construção civil concentra a maioria das denúncias no MPT de Piracicaba
A maioria das denúncias recebidas em 2011 no Ministério Público do Trabalho (MPT) emPiracicaba, no interior de São Paulo, foi decorrente de problemas trabalhistas na construção civil. A...
Quadrilha invade canteiro de obras e rouba maquinário em Itupeva, SP
Cinco homens armados com metralhadoras e pistolas invadiram a construção de um condomínio no bairro Fazenda Barreiro em Itupeva, no interior de São Paulo, e levaram uma retroescavadeira. Os...
SDI-1 discute incidência de terço constitucional sobre férias convertidas em pecúnia
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade decisão que rejeitou a incidência do terço constitucional (adicional de...
SDC considera não abusiva greve por descumprimento de acordo coletivo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da JBS S/A (Grupo Friboi) que pretendia ver declarada a abusividade da greve...
Turma reconhece validade de acordo coletivo que limita pagamento de horas de percurso
27/2/2012 - A limitação das horas de percurso a serem pagas ao trabalhador pode ser estabelecida por norma coletiva. Com este entendimento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a...
