O Brasil deverá ser nos próximos anos um dos países em desenvolvimento com melhores condições de atender à demanda de alimentos em nível mundial, disse o secretário de Relações Internacionais do...

O Projeto de Lei 2407/11, em análise na Câmara, garante ao consumidor igual direito de consulta por telefone ou pela internet dos cadastros que contenham informações de cadastro positivo e dos...

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 Após mais de cinco anos de discussões, o microsseguro deve finalmente sair do papel em 2012. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovou o marco regulatório para o segmento e a...

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DESPREPARO Propostas apresentadas por legisladores em 2011 repetem normas já existentes, atropelam competências ou são simplesmente inconstitucionais   Apenas um em cada dez projetos de lei...