GRANDE BENEFICIÁRIAPor Jomar Martins Na terceirização de atividade-fim, o tomador de serviço responde solidariamente se for o grande beneficiário do trabalho da mão-de- obra alocada pela empresa...

VIGÊNCIA DA LEI Por Sônia Mascaro Nascimento A Lei 12.506/2011, que regulamenta o aviso prévio proporcional por tempo de serviço, entrou em vigor no dia 11 de outubro de 2011. Altera o regime do...

A fatura a ser paga por contribuintes de todo o país pelo aumento do número de vereadores em cerca de 7 mil, a partir de 2013, será cobrada já neste ano. Para acomodar esse contingente, câmaras...

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central reforçam há duas semanas a previsão de que a economia brasileira (Produto Interno Bruto – PIB) irá crescer 3,3% este ano. Para 2013,...

Decidida a implementar até meados do ano um sistema de monitoramento em tempo real dos principais projetos do governo, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar um grupo de trabalho para...

O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Para...