Últimas Notícias
Turma rejeita impugnação pelo Ministério Público de acordo homologado
O Ministério Público do Trabalho não pode impugnar acordo já homologado após ter tido oportunidade de fazê-lo no momento adequado. Por essa razão, em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal...
Liberdade de horário não impede reconhecimento de vínculo entre veterinária e clínica
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma médica veterinária e reconheceu sua relação de emprego com a Clínica Irmãos Agrela Ltda., de São...
Liberdade de horário não impede reconhecimento de vínculo entre veterinária e clínica
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma médica veterinária e reconheceu sua relação de emprego com a Clínica Irmãos Agrela Ltda., de São...
CDC não se aplica a serviços de advogado de sindicato
NATUREZA ASSOCIATIVA Por Marcos de Vasconcellos O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação entre advogado de sindicato e sindicalizado, decidiu por maioria a 4ª Turma do...
CDC não se aplica a serviços de advogado de sindicato
NATUREZA ASSOCIATIVA Por Marcos de Vasconcellos O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação entre advogado de sindicato e sindicalizado, decidiu por maioria a 4ª Turma do...
Planalto tenta conter disputa de partidos aliados na Caixa
PMDB deve manter influência sobre investimentos com dinheiro do FGTSAtritos com petistas fazem líderes do PMDB ameaçar criar dificuldades para o governo no Congresso VALDO CRUZANDRÉIA...
