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TRF-4 permite desaposentação sem restituição ao INSS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou, nesta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrar a aposentadoria proporcional de um beneficiário e conceder-lhe...
Práticas empresariais prejudicam saúde do trabalhador
Por Ney Stany Morais Maranhão “Para uns, falta de trabalho e inutilidade para o mundo;para outros, excesso de trabalho e indisponibilidade para o mundo”.Alain Supiot[2] Resumo: Como instrumento...
Ponto eletrônico entra em vigor nesta segunda-feira
Depois de ser adiada três vezes pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), entra em vigor nesta segunda-feira (3/10), a Portaria 1.510, de 2009, que traz as novas regras de controle da jornada...
Empresa indeniza trabalhador com falsa expectativa de contratação
A Viação Pioneira foi condenada a indenizar um candidato a emprego por criar falsa expectativa de contratação. Ele chegou a pagar para fazer os exames admissionais e não foi empregado. A decisão...
Brasil é o país que mais ampliou escolaridade do trabalhador, diz MEC
O ministro da Educação, Fernando Haddad disse, na última sexta-feira (30), que o ensino brasileiro ainda tem muitas deficiências, mas ressaltou que as mudanças no sentido de melhorar o cenário...
Jornada de 12X36 não deu a porteiro direito a pagamento de feriados em dobro
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa mineira Guardian Serviços Especializados Ltda. do pagamento em dobro dos feriados não usufruídos por um porteiro que trabalhava...