O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva participam de agendas em Tóquio, nesta semana, no marco dos 130 anos de amizade entre Brasil e Japão. Para além da ampliação das relações...

Ricardo Nakahashi Você já trabalhou sem carteira assinada? Trabalhar sem carteira assinada não significa perder direitos. A Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo e garantir benefícios...

Breno Paiva Penteado A tese sobre a exclusão da contribuição previdenciária sobre horas extras questiona sua natureza, argumentando que não são permanentes nem habituais. Recentemente, uma tese...

Vitor Pontes A regulamentação das apostas no Brasil, especialmente em esportes, e a proibição de jogos de azar revelam desafios trabalhistas, como a difícil detecção de vícios, como o jogo...

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou duas empresas do ramo de fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos a proporcionarem a “mais...

Argumentos em favor de políticas como redução de horas de trabalho e renda básica universal geralmente se baseiam em sua capacidade de aumentar a produtividade. Entretanto, maximizar a produção...