Últimas Notícias
O Direito do Trabalho na 4ª revolução industrial – A legislação brasileira acompanha as mudanças tecnológicas e as novas formas de trabalho?
Kátia Silva Alves A 4ª revolução industrial transforma a sociedade com tecnologias avançadas, criando novos modelos de negócios como as plataformas virtuais disruptivas como Uber e Airbnb. A 4ª...
Funcionária chamada de “marmita do chefe” por colegas será indenizada
TRT da 15ª região Colegiado também determinou que a empresa promova campanhas sobre violência de gênero, assédio sexual e moral, registrando os eventos e incluindo frases de conscientização nos...
Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e será indenizado
ALEGAÇÃO INJUSTA Trabalhista A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de laboratório acusado, sem...
Doenças comuns, alegação de dispensa discriminatória e reintegração
OPINIÃO Airton Rocha Nóbrega Trabalhista Multiplicam-se as demandas na esfera trabalhista em que se postula o reconhecimento de doenças alegadamente profissionais que, não raro, não...
Ação rescisória e modulação de efeitos do terço de férias
OPINIÃO Jorge Facure Previdência Tributário A partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da chamada “tese do século”, entendeu que o PIS e a Cofins não poderiam...
TST reconhece dano existencial em jornada diária de 12 horas em turnos ininterruptos
INDIGNIDADE HUMANA Trabalhista O cumprimento de jornada de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento — o que perfaz, em média, 72 horas semanais — configura ato ilícito...