Demissão Magistrada considerou que atitude do empregado foi desproporcional e não encontrou provas de assédio ou discriminação. Da Redação Juíza do Trabalho Maria Rafaela de Castro, da 6ª vara de...

Assédio Colegiado considerou a conduta ilícita da empregadora. Da Redação Em 1976, Dorival Caymmi e Jorge Amado criaram a música "Retirantes" para a novela "Escrava Isaura", cujo refrão "Lerê,...

DIREITO RECONHECIDO O artigo 33 da Lei 8213/91 estabelece que a pensão por morte provocada por acidente de trabalho será de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que...

Opinião Em outubro de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu acolher o Tema 26, que envolve uma questão crucial para o cenário jurídico e econômico brasileiro: a competência da Justiça do...

O governo de esquerda da Espanha aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei para a Espanha: aprovado projeto para redução da jornada de trabalho semanal de 40 para 37,5 horas sem corte...

Empresas são das regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba. Quatro delas assinaram termos em que se comprometem a não induzir a prática. O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região,...