JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Fernando Facury Scaff Tributário   Comenta-se que técnicos que estão à frente da reforma tributária classificam os tributaristas entre aqueles do bem e do mal, sendo estes...

TST promove a exposição que ficará aberta ao público até sexta-feira (21) Em 2024, se completam 200 anos desde que foi outorgada a primeira Constituição do Brasil, uma jornada marcada por...

Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização que a...

Os menores salários médios mensais em 2022 foram pagos por alojamento e alimentação, atividades administrativas e serviços complementares e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e...

Outras duas regiões registraram médias menores que a do país: Norte, com salário de R$ 3.274,07, e Sul, com R$ 3.382,09. Por Bruna Miato, Rayane Macedo*, g1 O Nordeste é a região com os menores...

COLETIVO LEGIS-ATIVO e DOLORES SILVA Artigo escrito em parceria com  Eugênia Cabral , doutora em ciência política (PPGCP-UFPA) Entre os especialistas da área de estudos legislativos a perspectiva...