A possível regulamentação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço vem provocando controvérsias, como se pôde constatar na audiência pública que o Senado realizou nesta segunda-feira...

A presidenta Dilma Rousseff vetou a previsão de aumento real para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebam mais que um salário mínimo. Este foi um...

A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia neste ano caiu ligeiramente pela segunda semana seguida. A projeção para a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto considerou “prejudicada” a ação movida pela Confe­deração da Agricultura e Pe­­cuária do Brasil (CNA) contra a lei de 2006 que instituiu...

Exigência da presença do advogado nas ações trabalhistas e obrigatória fixação de honorários a este profissional, eis duas tradicionais bandeiras de luta da Ordem dos Advogados do Brasil....

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita, do Município de Soledade, da responsabilidade por acidente de trabalho ocorrido em 2008 com um...