Proposta orçamentária começa a ser votada nesta quarta (9) em comissão.Vital do Rêgo propõe acordo para fixar índice e verba para medicamentos. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da...

Em março, STF derrubou adoção das regras para eleições de 2010.Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira...

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Condenada a pagar indenização por danos materiais e morais ao espólio de um empregado que faleceu vítima de doença ocupacional, decorrente da inalação de pó de sílica que lhe causou silicose...

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Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em razão da desestruturação ocorrida em sua vida pessoal,...