O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu apoiar o projeto de relatoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que propõe o fim da escala 6x1 e defende uma jornada de trabalho 5x2,...

Movimentos aparentemente contraditórios não são novidade em economia e quase nunca duram muito tempo. Há, hoje, no Brasil, por exemplo, uma curiosa discussão sobre os números positivos que o...

O artigo 932 do Código Civil estabelece que o empregador é responsável por reparar danos causados por empregados no exercício de suas funções ou em razão delas. Esse foi o fundamento adotado pela...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), por meio do Centro de Inteligência (CI), publicou a Nota Técnica 13/2025. O documento recomenda a criação de um precedente qualificado para...

Gustavo Costa aponta o que muda para trabalhadores e sindicatos após a decisão do STF sobre a contribuição assistencial. Da Redação O Plenário do STF decidiu, por unanimidade, ser vedada a...

Para os magistrados, houve constrangimento e exposição cotidiana indevida da empregada ao ambiente, o que afetou sua dignidade e honra. Da Redação A 13ª turma do TRT da 2ª região reformou a...