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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) alterou a natureza de um contrato temporário devido a ausência de motivo específico para a contratação. Os desembargadores...
Pejotização: o desafio do STF entre modernização e litigiosidade
A pejotização é um dos temas trabalhistas cuja discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) está entre as mais relevantes dos últimos anos. Essa controvérsia se deve à resistência de parte do...
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ação declaratória de representação sindical (arts. 632 e 633)
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Brasil reduz pobreza ao menor nível, diz IBGE
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