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Em vitória de Lula, taxação de super-ricos é aprovada no Senado
GABRIELLA SOARES O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que cria taxação para super-ricos. A aprovação foi por votação simbólica, em acordo entre governo e oposição. Agora, o texto...
Marinho defende no Senado contribuição assistencial como norma coletiva
“A oposição à taxa assistencial pode ser feita na assembleia. Uma vez aprovada, não cabe oposição”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho em audiência pública no Senado, nesta...
Proposta que extingue contribuição sindical obrigatória tem parecer favorável na CCJ
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 305/13, do ex-deputado Augusto Carvalho (DF), que “Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 8º, e ao caput do artigo 149, ambos da Constituição...
Reforma trabalhista e lei da terceirização facilitaram trabalho escravo
O número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão vem aumentado nos últimos anos, apontaram participantes de seminário na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23)....
Governo regulamenta lei da igualdade salarial: empresas terão que divulgar ‘relatório de transparência’
O governo publicou o Decreto 11.795, que regulamenta a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. Publicada na edição de ontem (23) do Diário Oficial da União (DOU), a norma detalha...
INSS pagará salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
Direito Magistrado considerou que provas apresentadas mostram que mulher exerceu atividade agropecuária para fins de subsistência. Da Redação A Justiça Federal condenou o INSS ao pagamento de...