Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa, atual Equatorial Energia), de Teresina (PI), contra decisão que...

A Ticket obteve uma liminar para suspender os efeitos de um decreto que, entre outras alterações, limita a taxa de desconto feita pelas empresas do setor em bares, restaurantes, padarias e...

Colegiado entendeu que uso de substância que altera os sentidos em ambiente de trabalho de alto risco rompe a confiança necessária à função exercida. Da Redação A 3ª turma do TRT da 6ª região...

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o INSS conceda o benefício do salário-maternidade ao pai de uma menina em razão da morte da mãe. O homem teve seu pedido negado em via...

Mensagem enviada à Diretoria Regional de Ensino atribuiu fala inexistente em processo judicial e levou à condenação por dano moral e litigância de má-fé. Da Redação A 18ª turma do TRT da 2ª...

O desemprego global deverá manter-se estável em 2026, mas os avanços rumo ao trabalho digno continuam estagnados, indica novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT. A taxa...