As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos. Da Redação O TST fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos...

A ata notarial serve como prova em processos. Com esse entendimento, o juiz substituto Mauro César Moreli, da 1ª Comissão de Conciliação Prévia de São José do Rio Preto (SP), deu um alvará...

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma mineradora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um empregado que era obrigado a recolher...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal contra a fixação da tese jurídica de que o funcionário público com filho com transtorno do espectro...

Exame das ideologias de automação nos últimos cem anos: da otimista, que emanciparia trabalhadores, ao “medo de IA”. Como justificam a precarização. Suas faces na sociedade pós-industrial. E as...

Levantamento revela ampla resistência no Congresso à proposta que prevê redução da jornada sem perda salarial A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 02-07-2025. Uma pesquisa divulgada...