Últimas Notícias
Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher
O princípio da isonomia não pode ser alegado por um homem para pleitear o descanso de 15 minutos antes do início da prestação de horas extras pela trabalhadora mulher - norma estabelecida pelo...
Empregado deve ser indenizado por agravamento de lesão
A Sadia deve indenizar um ex-funcionário em R$ 10 mil por tê-lo mantido em atividade que contribuiu para agravamento de uma lesão no joelho. O Tribunal Superior do Trabalho não acatou o argumento...
STF derruba lei que regulamentou profissão de motoboy
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade de votos, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 2.769/2001, que regulamentou a profissão de motoboy no Distrito Federal. Os...
Cristovam defende redução da jornada combinada com educação ‘de qualidade’
Ao defender nesta segunda-feira (1º) a redução da jornada de trabalho, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) argumentou que um dos critérios para medir a riqueza de um país deveria ser o tempo...
Dedução do IR da contribuição do empregado à Previdência pode ser prorrogada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 581/11, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que prorroga por tempo indeterminado a possibilidade de o empregador deduzir do Imposto de Renda devido o valor...
PEC torna qualificação profissional direito do trabalhador
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/11, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que torna a qualificação profissional um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. A...
