Em acórdão da 4ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros entendeu que o arrombamento, pelo empregador, de armários de uso...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que é ilegal a cobrança obrigatória de taxa por parte de associações de moradores. A prática tem sido comum, especialmente no Rio, onde as entidades...

Numa iniciativa para reduzir o número de trabalhadores que ganham ações judiciais, mas não conseguem receber o que têm direito, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará pela primeira vez...

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, vai se reunir amanhã com líderes de 14 sindicatos que representam os 60 mil trabalhadores da empresa no país. O encontro, inédito, marca uma mudança na...

Membros do Supremo decidiram aumentar o valor de benefício próprio; decisão pode provocar efeito cascata em todo o Judiciário Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se autoconcederam um...

Bancada do partido da presidente Dilma Rousseff foi a única a votar ela criação de novo imposto destinado a custear a saúde, medida que acabou derrotada durante aprovação do texto BRASÍLIA - A...