Projeto de lei do deputado Walter Tosta (PMN-MG) estende para o funcionalismo público federal alguns princípios previstos na Lei da Ficha Limpa. "A proposta contempla os princípios da isonomia e...

Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar...

A obrigação do uso de roupas da marca da empresa pelos vendedores no trabalho equivale ao uso de uniforme. Portanto, o custo de aquisição desse vestuário é de responsabilidade do empregador, não...

Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a...

Direção da Assembleia estima que o custo de R$ 3,4 milhões mensais com os benefícios pode ser reduzido pela metade se o TC autorizar cancelamento dos pagamentosAuditoria feita pela Assembleia...

Renda média alcança R$ 1.578, a maior para meses de junho em nove anos. Taxa de desocupação recua a 6,2% e força o BC a elevar juros Os sinais de desaceleração da atividade começam a aparecer,...