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PLS 191/11: Senado aprova salário-família de empregado doméstico
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), dois projetos que ampliam os direitos dos empregados domésticos ou tornam mais prático o seu cumprimento.Um deles, o PLS...
Trabalhadores lançam campanha em defesa da CLT e da pauta trabalhista
O lançamento da proposta e lei de incitativa popular ocorreu, na última segunda-feira (15), em Brasília. O objetivo é recolher o maior número de assinaturas mais rápido possível.A Plataforma dos...
Governo decide extinguir fator previdenciário; mas não adota fórmula 85/95
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substituição do fator previdenciário - mecanismo criado pelo governo Fernando...
Aprovada proposta que facilita trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos
Proposta que tem por objetivo facilitar o trabalho de adolescentes carentes a partir dos 14 anos que precisem contribuir para o sustento de suas famílias foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela...
Comissão de Seguridade aprova estabilidade para gestante
Nesta quarta-feira (17) a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento nº 95/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O deputado "requer a realização de...
Trabalhador de atividades essenciais poderá ter direito de greve
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PLS 83/2007), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que define as atividades essenciais e cria normas para o...
