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Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas
O plenário do Senado Federal aprovou hoje (15) o projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O projeto, que vai agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, altera o...
Usina Jirau recebe Força Tarefa realizada pelo Ministério Público do Trabalho
É a maior força tarefa já realizada na história do MPT. Cinco equipes compostas por procuradores do Trabalho, auditores fiscais do trabalho, peritos e policiais federais atuam nos canteiros de...
Trabalhador avulso que comparece à escalação tem direito a vale-transporte
O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comparecem ao local de trabalho para concorrer à escalação - medida...
SDC permite jornada de 12 horas em situações especiais de serviço
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho e manteve cláusula de acordo coletivo que permite, em...
Presidente Dilma vem ao Paraná para lançar o Plano Safra
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Dieese: 94% dos pisos salariais tiveram aumento real em 2010
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, nesta terça-feira (14), o estudo Balanço dos Pisos. Ele indica que 94% dos pisos salariais tiveram aumento...
