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MPT e PRF fiscalizam 60 caminhoneiros na BR 040
Operação verificou excesso de carga, de velocidade, de jornada, uso de drogas, vínculo empregatício dos motoristas e condições de uso dos veículosBelo Horizonte (MG), 4/3/2011 - Numa profissão...
Empregador não pode acusar empregado de cometer crime sem provas consistentes
As ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho de Minas, em sua maioria, são ajuizadas por empregados ou ex-empregados. Esse é o perfil dos usuários mais freqüentes da JT: são trabalhadores...
Novo presidente da Comissão de Trabalho quer debater terceirização
O novo presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), disse que as primeiras discussões devem ser sobre a regulamentação do trabalho terceirizado e a ratificação...
Empresa é condenada a pagar horas extras a comissionista puro, por suprimir intervalo intrajornada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa Ricardo Eletro, e manteve, assim, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que a condenou a...
Votos no STJ sinalizam posição de ministro no Supremo
Uma análise de quatro dos votos do ministro Luiz Fux no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas tributários de peso que ele decidirá no Supremo Tribunal Federal (STF) indica um empate...
Com posse de Fux, STF retoma grandes julgamentos
Ao assumir, hoje, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux vai dar condições para a retomada de grandes julgamentos pela Corte. A expectativa é que, com 11 ministros, o STF...
