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Comissão aprova testemunho como única prova para aposentadoria rural
Projeto beneficia principalmente as trabalhadoras rurais que têm dificuldade de comprovar sua atividade. Arquivo - J.Batista Osvaldo Reis excluiu a previsão de pena maior para falso testemunho. A...
Piso dos policiais pode ser votado na próxima semana, se houver quórum
O presidente da Câmara, Michel Temer, prometeu pautar para a próxima semana, se houver quórum na Casa para votar mudanças na Constituição, a PEC 446/09, que estabelece um piso salarial para os...
Com 40%, Dilma lidera corrida presidencial pela 1ª vez, diz CNI/Ibope
BRASÍLIA - Mesmo depois de o tucano José Serra ter sido amplamente exposto nos programas eleitorais que PSDB, DEM e PPS veicularam ao longo deste mês, a candidata do PT à presidência da...
Reajuste real do salário mínimo em 2011 poderá ser de pelo menos 2,4%
Relatório do senador Tião Viana (PT-AC) ao projeto da LDO, que será apresentado nesta quarta-feira, estabelece que o aumento real do mínimo não poderá ser menor do que a média dos dois últimos...
Salário mínimo deve chegar a R$ 550
Salário mínimo maior e garantia de recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento são os principais pontos do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. Na arena...
Relator muda fórmula de reajuste do salário mínimo
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), manteve os pontos principais do texto enviado ao Congresso pelo Executivo em abril. A principal mudança...