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Nascimento reassume vaga no Senado, mas pode perder o cargo
O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM) reassumiu ontem seu mandato como senador. A tentativa de sair dos holofotes ao pedir demissão, porém, não deve tirar o ex-ministro do...
Magoado, Blairo recusa convite para Ministério dos Transportes
Senador e ex-governador de Mato Grosso estaria chateado com Dilma pelo afastamento de aliado da direção do DnitA presidente Dilma Rousseff convidou o senador e ex-governador de Mato Grosso Blairo...
Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas: Lei nº 12.440 é publicada no DOU
O Diário Oficial da União publicou hoje (08) a Lei nº 12.440, de 7/7/2011, sancionada ontem (07) pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei inclui, na CLT, o título VII-A, que instituiu a Certidão...
Certidão Negativa é mais um instrumento para a efetividade da execução
A efetividade das sentenças trabalhistas – ou seja, o repasse das verbas devidas ao trabalhador após reconhecimento judicial de seus direitos – é uma preocupação antiga da Justiça do Trabalho. A...
Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (06) à noite a lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A lei inclui no texto da...
Regulamentação da profissão de taxista vai à sanção presidencial
Segue para sanção da presidente Dilma Rousseff o projeto que regulamenta a profissão de taxista. De autoria do ex-deputado Confúcio Moura, o projeto (PLC 27/11) foi aprovado ontem (6) pela...
