A Câmara analisa projeto de lei (PL 489/11) que concede benefício variável de R$ 60 no programa Bolsa Família às famílias em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica. A Câmara...

O setor de serviços vem garantindo a expansão do emprego nos últimos dez anos e aumentando progressivamente a participação no Produto Interno Bruto (PIB), disse à Agência Brasil o presidente da...

Projeto de lei do deputado Walter Tosta (PMN-MG) estende para o funcionalismo público federal alguns princípios previstos na Lei da Ficha Limpa. "A proposta contempla os princípios da isonomia e...

Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar...

A obrigação do uso de roupas da marca da empresa pelos vendedores no trabalho equivale ao uso de uniforme. Portanto, o custo de aquisição desse vestuário é de responsabilidade do empregador, não...

Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a...