O PSTU ingressou ontem com uma ação popular no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) para tentar suspender o reajuste salarial dos deputados estaduais. A argumentação do partido é que a Lei...

Cezar Peluso, relator da ação proposta pela OAB, diz que não há situação de urgência que justifique a concessão de liminarO presidente do Supremo Tribu­­nal Federal (STF), ministro Cezar Peluso,...

Com a alegação de ter ficado incapacitado para o trabalho, necessitando de cadeira de rodas, após uma queda na montagem de camarote de carnaval, um prestador de serviços pretendia receber do DJ...

O trabalhador que exerce a função de maquinista de trem pode ter o tempo concedido para alimentação computado como de trabalho efetivo, quando as refeições forem tomadas em viagens ou nas...

Durante o ano de 2010, cerca de 9,6 milhões de caminhões e ônibus passaram pelos Postos de Pesagem de Veículos nas rodovias federais de todo o País. Deste total, 8,8 milhões foram avaliados pelas...

Brasília - O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) anunciou ontem que se­­rá candidato na disputa pela presidência do Senado para “apresentar uma alternativa” ao candidato à reeleição, José Sarney...