Novo precedente normativo da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) aprovado na sessão de terça-feira (24) pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho permite que as sentenças...

Estabelecido por acordo coletivo, o pagamento de adicional de 15% para quem trabalha aos sábados na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é devido somente quando há prestação efetiva...

Professores de cinco estados brasileiros - Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe - decretaram greve. Em São Paulo, a paralisação atinge parte do magistério...

A jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma das agências da ONU. Apesar disso, um em cada cinco...

Estudo realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), aponta que a legislação trabalhista brasileira confere maior proteção...

Trabalhadora ganhou adicional de insalubridade na Justiça do Trabalho por limpar banheiros na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. O serviço foi considerado como de “limpeza urbana”...