Câmara dos Deputados tentará votar as medidas provisórias que perdem eficácia em setembro. Oposição promete obstruir os trabalhos se o presidente Michel Temer (PMDB/SP) não incluir na pauta a PEC...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode analisar o PL 5.915/09, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do FNDE (FCFNDE); cria, no âmbito do...

O Brasil tem cerca de 2 milhões de ações trabalhistas por ano em julgamento, em mais de 1,2 mil varas trabalhistas. Para Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados...

A Justiça Eleitoral recebeu até sábado (14), em todo País, 73.039 pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno das eleições. Para o segundo turno, foram 69.456 pedidos, segundo o...