Uma análise de quatro dos votos do ministro Luiz Fux no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas tributários de peso que ele decidirá no Supremo Tribunal Federal (STF) indica um empate...

Ao assumir, hoje, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux vai dar condições para a retomada de grandes julgamentos pela Corte. A expectativa é que, com 11 ministros, o STF...

Cláusula contratual que prevê jornada de trabalho móvel e variável deve ser invalidada, porque a atividade nessa condição é prejudicial ao trabalhador. Foi o que decidiu a Oitava Turma do...

A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada porque impunha a ela a obrigatoriedade de pedir autorização à chefia para ir ao...

A condenação de um líder sindical na Venezuela a mais de sete anos de prisão por sua participação em uma greve ameaça levar a uma radicalização na relação do governo Hugo Chávez com os...

Estatal e outras cinco sócias integram a Logum Logística A Petrobras anunciou ontem a criação de uma empresa para construção, desenvolvimento e operação de um sistema logístico para transporte e...