A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito à liberdade sindical de seus empregados. A Segunda Turma do Tribunal Superior...

O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil e impertinente para a formação de seu livre convencimento. Com...

Ao impedir, por diversas vezes, que uma vendedora se afastasse do trabalho, cancelando suas férias programadas, quando a empregada iria se submeter à cirurgia bariátrica (procedimento que reduz o...

Para atingir superávit primário proposto por Guido Mantega, corte no início do governo Dilma terá de ser maior que o de 2003O governo federal terá de fazer um arrocho fiscal maior que o de 2003,...

O mais recente vazamento de informações secretas promovido pelo WikiLeaks.org levou o go­­verno dos Estados Unidos a colocar em andamento um novo plano para restringir substancialmente a...

A origem real de R$ 7,5 milhões arrecadados pela bancada do Paraná nunca será conhecida. O dinheiro foi doado pelos partidos, que podem ter recebido a verba de terceirosDe cada R$ 5 doados para...