Essas regras valem para os servidores públicos que conseguiram no STF (Supremo Tribunal Federal) o chamado mandado de injunção, usado para garantir um direito negado por omissão do Poder Público,...

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, atacou ontem a política do governo federal para as estradas. O tucano criticou as condições das rodovias e defendeu a política de concessões...

Dilma, Marina e Serra defendem a redução de impostos, mas terão de negociar com o Congresso para não repetir os fracassos de FHC e Lula Virou unanimidade. Sempre que foram questionados ao longo...

Os excluídos, desempregados e moradores de rua têm um representante nas eleições deste ano. Quem garante é o candidato a deputado estadual José de Ca­­­mar­­­go, o Zezé de Camargo (PRTB), de 63...

Alguns juízes, na busca de alternativas para a execução dos processos trabalhistas, aderiram à prática da penhora de parte do salário do devedor. A iniciativa, no entanto, foi barrada pelo...

Em 2008, dos 747.663 acidentes de trabalho registrados, 27,1% deles não foram oficialmente comunicados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ou seja, 202.395 ocorrências não acarretaram...